Ambulantes do “Piscinão de Ramos” terão que fazer recadastramento

Começa em dezembro o período de recadastramento de ambulantes que possuem barraca na Praia de Ramos e no “Piscinão de Ramos”. De 07 a 14 de dezembro deste ano, para os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho. E, de 15 a 22 de dezembro, para quem nasceu em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, entre 10:00h e 16:00h (horário de Brasília), de acordo com a Prefeitura do Rio.

Para se recadastrar, que é gratuito, o ambulante precisa ir até a 10ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização (IRLF), situada na Rua Uranos, n° 1.230, Ramos, conforme data e horário citado, preenchendo o Cadastro Único do Comércio Ambulante (CUCA), com fotos e informações do comerciante e do auxiliar (que não precisa ir junto com o titular, sendo necessário apenas cópia dos documentos), local de instalação do ponto de vendas e os produtos comercializados.

Para o recadastramento é preciso declarar: se é ou não morador da Cidade do Rio de Janeiro, portador de necessidades especiais, se possui filhos menores de 18 anos, se é ex-presidiário, e o tempo que exerce o comércio ambulante naquela localidade. Se tiver autorização de ambulante de anos anteriores, também se recomenda levar, pois será necessário provar que já atua na profissão.

Veja outras datas:

12/janeiro/2010 – Divulgação dos ambulantes preliminarmente recadastrados.

De 13 a 19/janeiro/2010 – Prazo para solicitar recursos em relação às decisões da Prefeitura.

De 21 a 25/janeiro/2010 – Período para análise dos recursos solicitados.

27/janeiro/2010 – Lista final dos ambulantes recadastrados.

28/janeiro/2010 – A Prefeitura do Rio começa a entregar as autorizações de funcionamento para ambulantes recadastrados.

Para os novos interessados em criar um cadastro, a Prefeitura informa que, se houver vagas disponíveis para o exercício de ambulante em ponto fixo, que poderá abrir inscrições para o preenchimento dos mesmos.