Cariocas recebem presente de “Padrasto Noel”

Câmara dos Vereadores aprova cobrança de taxa de iluminação pública na Cidade do Rio

Imagens: Divulgação / Adaptação: Diego Francisco

O morador da Cidade do Rio de Janeiro que estiver esperando Papai Noel chegar com os presentes de Natal, melhor esquecer, pois em seu lugar veio o “Padrasto”, com a notícia de que o carioca terá de pagar taxa de iluminação pública. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (09/dezembro/2009), pela Câmara dos Vereadores, por 34 votos a favor contra 12, sob alegação de que é para melhorar a iluminação nas ruas, podendo assim garantir uma arrecadação de R$ 120 milhões por ano, segundo o Legislativo.

Caso o Prefeito Eduardo Paes sancione a lei, a cobrança será feita a partir de março do ano que vem, já incluída na conta de energia elétrica, e valores podem variar de R$ 2 a R$ 90, de acordo com o consumo de cada um. No projeto original estariam livres da taxa os imóveis do Poder Público Municipal, Estadual e Federal, os Consulados e Embaixadas, e as residências que são isentas do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo (TCDL). O não pagamento da taxa de iluminação, como também o atraso, pode, inclusive, gerar multas, e cadastro de inadimplência junto à Prefeitura.