OAB critica Nelson Jobim

Ministro da Defesa e comandantes militares são contra a Comissão da Verdade e ameaçaram deixar o cargo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou hoje, em sua página na Internet, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e comandantes militares, por serem contra a criação da “Comissão da Verdade”, inclusa no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que visa investigar torturas ocorridas durante a ditadura militar (1964-1985), punir os responsáveis e ter acesso aos arquivos da época.

A política do PNDH-3 possui base em sistemas da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), e busca garantir ao povo brasileiro direitos, como: alimentação, educação, saúde, igualdade racial, habitação, crianças e adolescentes, juventude, direitos da mulher, da pessoa com deficiência, do meio ambiente e segurança.

Para a OAB-RJ, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva deveria ter aceito os pedidos de demissão por parte dos chefes de defesa, ao invés de ceder às pressões do Ministro. A Ordem, à nível nacional, ainda sustenta que o país não pode se acovardar e querer esconder a verdade, e que anistia não é amnésia.

A notícia ganhou destaque, inclusive, no jornal espanhol, “El País”, que sustenta que o Presidente Lula iria revisar a Lei, e que esta foi a pior crise entre governo e forças armadas durante o governo do petista.

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Jornal francês elege Lula o homem do ano

Imagem: "Le Monde"

Matéria na qual cita Lula como o homem do ano

Outro jornal europeu elege o Presidente Luís Inácio Lula da Silva como a personalidade de 2009, desta vez foi o francês, Le Monde, que publicou nesta quinta-feira (24/dezembro), a matéria com o seguinte título: “Lula, o homem do ano 2009”. Em 65 anos de existência, é a primeira vez que o impresso escolhe um destaque do ano.

O jornal destaca a carreira de Lula como ex-sindicalista e os desafios para o Brasil, “um país tão complexo”, a sua preocupação com a economia, o meio ambiente e as desigualdades sociais. Na disputa para “homem do ano” havia o Presidente americano, Barack Obama, o russo, Wladimir Putin, e o iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, de acordo com o “Le Monde”.

No dia 11 deste mês, o Primeiro-Ministro espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero tinha assinado uma matéria no jornal “El País”, com o título “O Homem que assombra o mundo”, fazendo elogios ao líder brasileiro. Este mesmo jornal havia eleito Lula como uma das cem personalidades mais influentes de 2009. (para ver a matéria clique aqui com o botão direito do mouse e em seguida, “abrir link em uma nova janela”).

Também no dia 11, a Ong chilena Latinobarómetro divulgou uma pesquisa na qual refletia o pensamento do povo brasileiro e dos demais da América Latina, na qual o Presidente Lula foi escolhido como melhor líder latino-americano por povos da região, e no Brasil, seu governo obteve 84 por centos de aprovação por parte dos 1204 entrevistados, de acordo com o site Opinólogo. (para ver a matéria clique aqui com o botão direito do mouse, e em seguida, clique em “abrir link em uma nova janela”).

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TV Equatoriana fica fora do ar

A Superintendência de Telecomunicações do Equador suspendeu nesta terça-feira (22/dezembro), por três dias (72 horas) as transmissões da Teleamazonas (canal crítico ao governo do Presidente Rafael Correa), pois no dia 22 de maio deste ano, a emissora retransmitiu uma matéria, em seu programa “Noticiero 24 horas”, na qual dizia que a exploração de gás na Ilha Puná, feita pela petrolífera venezuelana PDVSA, estava preocupando os habitantes, já que 90 por centos viviam da pesca, e que os pescadores da região poderiam ficar suspensos de suas atividades por seis meses. De acordo com o Órgão, a emissora violou a Constituição e a Lei de Radiodifusão e Televisão ao divulgar informações falsas ou baseadas em suposições, causando perturbação de ordem social.

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São Paulo já tem Internet a preço popular

Por apenas R$ 29,80, por mês, o morador do Estado de São Paulo poderá ter Internet banda larga, com velocidade mínima de 200 Kbps (Kilobits por segundo), e de no máximo 1 Mbps (Megabits por segundo), já incluído o modem, a instalação e o provedor de acesso à rede. O serviço faz parte do programa “Banda Larga Popular”, que é uma parceria entre o Governo do Estado e empresas prestadoras do ramo, e só é barato, porque não está inclusa a taxa de 25 por centos de ICMS sobre o mesmo, já que o objetivo é promover a inclusão digital.

De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda, o programa está disponível apenas para pessoas físicas, e só se pode fazer um contrato por endereço e CPF. Também não há taxa para habilitar ou cancelar o serviço, mas caso o usuário desista do mesmo e resolva reinstalá-lo em um período inferior a 12 meses após o cancelamento, poderá ser cobrada uma quantia para isso, de até R$ 100. Além disso, para ter assistência técnica na residência em decorrência de danos causados pelo cliente, será permitido cobrar até R$ 50. No momento, é a Empresa Net Serviços que está oferecendo a Internet a preço popular.

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COP-15 foi um fiasco

Encontro de líderes mundiais para discutir aquecimento global resultou na concordância em se criar um fundo de 30 bilhões de dólares para combater os problemas

Sem um acordo real para tentar combater o aquecimento global, terminou nesta sexta-feira (18/dezembro) a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP-15), realizada em Copenhague, Dinamarca. O evento que começou no dia 07 deste mês só conseguiu fazer com que se chegasse a um denominador comum: segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil, os países ricos irão contribuir com US$ 30 bilhões nos próximos três anos, para um fundo de luta contra o aquecimento global.

Numa proposta apresentada pela Austrália, México, Noruega e Reino Unido, 50 por centos deste fundo deveriam ser destinados aos países em desenvolvimento, de preferência os mais pobres, priorizando os mais pobres e mais vulneráveis, de acordo com a Secretaria de Relações Exteriores do México.

Apesar de todos concordarem que é preciso fazer algo para tentar livrar o planeta de uma catástrofe global, o evento foi um fiasco e a indignação visível: Para a Aliança Bolivariana para os Povos da América (Alba), faltou vontade política por parte dos países desenvolvidos, e o resultado desta conferência foi um desrespeito à soberania de outros países. Para o Greenpeace brasileiro, os líderes mundiais falharam.

Os países ricos precisam cortar até 2020 cerca de 40 por centos das emissões de gás carbônico, em relação à emissão de 1990, o que é difícil para eles, porque poderiam comprometer suas economias, então, apresentando uma proposta para cortar apenas a metade do que é necessário. Segundo o Ministério de Clima e Energia da Dinamarca, por causa do aquecimento global é possível esperar: secas e inundações. Na prática quer dizer o seguinte: o clima esquenta, aumentando a evaporação, tanto na terra quanto na água, só que a água que subiu em forma de vapor não cai nos mesmos lugares (em forma de chuvas), e sim em outros, somando com a da atmosfera e causando grandes inundações. Além disso, geleiras em diversas partes do mundo estão derretendo, o que contribui mais para as enchentes.

Bem que o Brasil tentou salvar o último dia de encontro dos líderes, afirmando que também poderia contribuir para ajudar os países pobres a enfrentar os problemas do aquecimento global, mas foi em vão. O Presidente Lula ressaltou que a questão principal não é apenas dinheiro, mas que este se faz necessário para que as nações menos desenvolvidas possam manter seu desenvolvimento e assim, cuidarem do meio ambiente.

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Brasileiros poderão acompanhar gastos com a Copa

Foi lançado hoje um site que permitirá que os brasileiros acompanhem os gastos com a Copa de 2014. De acordo com a Agência Senado, a página conta com o apoio das Comissões de Fiscalização e Controle do Senado e da Câmara, e dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e Cidades-sede dos jogos.

Clique aqui para acessar o portal.

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Lula está entre os cem mais influentes de 2009

Primeiro-Ministro espanhol assina matéria de jornal destacando as qualidades do Presidente Lula

Imagem: "El País"

Matéria na qual elogia o Presidente Lula

Não é à toa que dizem que ‘merda’ dá sorte: depois de falar o palavrão durante um discurso no Maranhão, ontem, veio a recompensa: o Presidente Lula foi elogiado pelo Primeiro-Ministro da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, que assinou hoje uma matéria no jornal “El País” sobre ele com o seguinte título: “O homem que assombra o mundo”. A publicação destaca o fato de o líder brasileiro ter sido eleito uma das cem personalidades mais influentes de 2009 nos países ibero-americanos (composto por Espanha, Portugal e países americanos que já foram colônias), além dos avanços que o gigante sul-americano conseguiu graças ao petista.

Zapatero conta que conheceu Lula em 2004, durante a Cúpula das Nações Unidas contra a fome, e que a ocasião não poderia ter sido melhor. Para o líder espanhol, o Brasil deixou de ser o país que nunca chegava a lugar nenhum, convertendo-se numa realidade formidável, ganhando a confiança do mercado internacional, e que aqui é muito mais do que praia, carnaval e futebol.
A matéria também cita os esforços do brasileiro para combater a pobreza, e da alegria após o Rio ter sido escolhido como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. O Primeiro-Ministro diz que o Presidente Luís Inácio é um homem honesto, admirável e uma referência para a esquerda no continente americano.

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Cariocas recebem presente de “Padrasto Noel”

Câmara dos Vereadores aprova cobrança de taxa de iluminação pública na Cidade do Rio

Imagens: Divulgação / Adaptação: Diego Francisco

O morador da Cidade do Rio de Janeiro que estiver esperando Papai Noel chegar com os presentes de Natal, melhor esquecer, pois em seu lugar veio o “Padrasto”, com a notícia de que o carioca terá de pagar taxa de iluminação pública. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (09/dezembro/2009), pela Câmara dos Vereadores, por 34 votos a favor contra 12, sob alegação de que é para melhorar a iluminação nas ruas, podendo assim garantir uma arrecadação de R$ 120 milhões por ano, segundo o Legislativo.

Caso o Prefeito Eduardo Paes sancione a lei, a cobrança será feita a partir de março do ano que vem, já incluída na conta de energia elétrica, e valores podem variar de R$ 2 a R$ 90, de acordo com o consumo de cada um. No projeto original estariam livres da taxa os imóveis do Poder Público Municipal, Estadual e Federal, os Consulados e Embaixadas, e as residências que são isentas do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo (TCDL). O não pagamento da taxa de iluminação, como também o atraso, pode, inclusive, gerar multas, e cadastro de inadimplência junto à Prefeitura.

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América Latina: mais perto de uma ditadura

Equador discutirá a criação de uma lei de comunicação

Ainda esta semana, uma lei de comunicação será discutida pela Assembléia Nacional do Equador. De acordo com o projeto, aparentemente positivo, os cidadãos têm direito à livre expressão e informação, e o jornalismo não se difere disso. Entre outros aspectos estão: a proibição do Estado interferir ou interromper um programa de TV para rebater quaisquer críticas feitas durante um noticiário, devendo então esperar até o fim deste, para fazer sua réplica, além de não serem permitidas propagandas que incitem à guerra ou preconceituosas, quanto à religião, raça etc. Mas, a Sociedade Interamericana de Imprensa (Sip) demonstrou preocupação quanto a isso, por achar que tal lei poderá restringir a liberdade de imprensa.

Cada vez mais, governos latino-americanos estão buscando formas de intervir na imprensa. Na Argentina, por exemplo, foi criada a lei de audiovisual, já a Venezuela tentou criar a lei de delitos midiáticos, além de 240 estações de rádio que tiveram suas licenças revogadas. Em Honduras, uma estação de rádio foi fechada por manifestar-se a favor do Presidente exilado, Manuel Zelaya. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, este ano, a não obrigatoriedade do diploma para se exercer a profissão de jornalista. Hoje, o jornal “O Globo” divulgou um editorial pedindo o fim da censura prévia ao jornal “O Estado de São Paulo”, imposto pela Justiça Federal do Distrito Federal (JF-DF), que proibiu que fossem divulgados detalhes da Operação “Boi Barrica”, da Polícia Federal (PF), na qual um dos investigados era Fernando Sarney, filho do Senador José Sarney (PMDB-AP).

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Novo gabarito do Enem 2009 é liberado após erros

Os estudantes que já tinham visto o gabarito das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgado nos dias 05 e 06 deste mês (dias em que ocorreram as provas) é bom revê-lo, pois este havia erros, e por isso, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) colocou outro.

O Leitura Subjetiva disponibiliza aqui um novo link para acessar o gabarito, e informa que na matéria “Disponível gabarito Enem 2009”, publicada ontem (06/dezembro), que o mesmo foi retirado, para não gerar erro ao leitor. Clique aqui e confira.

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Excluídos do Prouni poderão pedir revisão de bolsa

Até o dia 09 deste mês, os estudantes de Ensino Superior do Programa Universidade para Todos (Prouni), que perderam o direito à bolsa de estudos em alguma faculdade, por causa da supervisão da mesma, no mês passado, poderão recorrer da decisão. Para isso, o ex-aluno terá de ir até a Instituição onde estudava, apresentar um pedido por escrito, junto com a documentação que conteste o motivo do desligamento do estudante, e aguardar até 30 dias após a solicitação a resposta da universidade, segundo o Ministério da Educação.

Ao todo, 1.766 bolsas de estudos foram encerradas e 15 instituições de Ensino Superior foram excluídas do programa, por causa das irregularidades verificadas pela Secretaria da Educação Superior (Sesu). Informações como, Renavam, dados deixados em faculdades públicas federais e estaduais, e na Receita Federal, por exemplo, foram cruzados para ver se “batiam” com as preenchidas no Prouni. Já as faculdades que tiveram convênio encerrado com o Mec, foi porque apresentaram irregularidades quanto à oferta das bolsas.

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Disponível gabarito Enem 2009

Já está disponível o gabarito das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ocorrido ontem (05/dezembro) e hoje (06/dezembro), respectivamente. De acordo com o Ministério da Educação (Mec), mais de dois milhões e meio de estudarem participaram do exame.

Só neste sábado, cerca de 37,7% dos inscritos de todo o país faltaram à prova. Dados do Mec mostram que 2,9 por cento dos que fizeram o exame no primeiro dia não voltaram para continuar neste domingo.

Para ver o gabarito do Enem 2009, basta clicar aqui.

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Matrículas na Rede Municipal do Rio até domingo

Continuam abertas as inscrições para os estudantes da Rede Municipal do Rio de Janeiro, que por qualquer motivo não tenham conseguido realizá-la durante o prazo. Mas, é bom prestar atenção, porque só vai até este domingo (06/dezembro/2009), segundo a Prefeitura.

Clique aqui para acessar o site e se matricular ou checar sua inscrição.

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