quarta-feira, 16 de junho de 2010

TSE quer que Google retire do ar o “Blog da Dilma”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou ao Google Brasil os dados sobre os responsáveis pela página “Blog da Dilma” (http://www.dilma13.blogspot.com/), hospedada em seus servidores, e a retirada imediata do mesmo do ar. De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), o blog em questão está fazendo propaganda antecipada, quando a lei eleitoral só permite a divulgação sobre candidatos pela internet a partir do dia 6 de julho, conforme os artigos 36 e 57-A, da Lei n° 9.504/97.

O TSE alega que o blog exalta a pré-candidata à Presidência, a ex-ministra Dilma Rousseff (PT), e também pede ajuda financeira para a manutenção do portal e compra de materiais de campanha. O Tribunal também fala em multar os responsáveis, com base no parágrafo 3°, do artigo 36, da Lei Eleitoral. Os valores podem variar entre R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou mais alto, de acordo com a proporção da propaganda.

Em nota, o “Blog da Dilma” diz que já esperava por tal retaliação da Justiça Eleitoral, uma vez que o PSDB foi multado pelo TSE. Os editores do portal mencionado dizem não ter nenhum vínculo com o Partido dos Trabalhadores ou com a candidata, que atuam independente e que estão à disposição do Tribunal.

Ontem (15) o site tucano “Gente que mente” (http://www.gentequemente.org.br),/ foi multado em R$ 10 mil, por conteúdo considerado inapropriado pelo TSE, o qual supostamente denegria a imagem da candidata do partido dos trabalhadores.

O Google tem 24 horas a partir do recebimento da notificação para entregar as informações solicitadas pelo TSE.

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