quarta-feira, 21 de julho de 2010

RJ processa Orkut

A Procuradoria Geral do Estado do RJ (PGE-RJ) processou o Google nesta terça-feira, 20 de julho, por causa de conteúdos inapropriados no Orkut. Segundo a Justiça fluminense, a rede social “teria se tornado palco de condutas ilícitas e criminosas que caracterizam crimes contra a honra, apologia ao crime, pedofilia, falsa identidade, entre outros”.

A PGE-RJ quer que o Google mantenha o IP de criação de qualquer comunidade ou perfil e armazene os registros de “log” das comunidades. A empresa americana terá de criar um sistema capaz de identificar conteúdos pedófilos, de apologia ao crime, de marcação de brigas entre torcidas organizadas, falsos perfis etc. O Orkut deverá ter um canal para que qualquer usuário que se sentir ofendido possa solicitar a retirada de algum conteúdo. E, promover campanha na mídia, alertando sobre os riscos de uma má utilização da rede. Tudo isso, num prazo de 120 dias.

Caso a empresa não cumpra o serviço no prazo determinado, poderá ter a suspensão do serviço e receber multa diária de no mínimo R$ 100 mil por dia.

A procuradoria reconhece que não é culpa do Google o mau comportamento de seus usuários, mas ressalta que a companhia é co-responsável, já que é detentora do site em questão.

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