sábado, 20 de agosto de 2011

ONU pede proteção para o Judiciário brasileiro

Número de juízes ameaçados de morte varia entre 69 e 90

Depois do assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, as Nações Unidas (ONU) recomendaram, nesta sexta-feira (19/8), que juízes, magistrados, defensores públicos, promotores e advogados devem ser protegidos, para que possam executar suas funções sem intimidações e ameaças de morte. A entidade mundial acrescentou que o Brasil tem o compromisso internacional de cumprir com essa responsabilidade.

“Está mais do que na hora de o Governo criar um sistema nacional de proteção para permitir que juízes cumpram suas funções sem temer pela própria vida, integridade e segurança, assim como a de suas famílias”, declarou a relatora da ONU, Gabriela Knaul.

A relatora, que também é juíza, destacou a luta de sua colega de profissão, Patrícia Acioli, 47 anos, contra traficantes e milicianos, grupos de extermínio e policiais corruptos. A meritíssima atuava na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, região metropolitana fluminense. Ela foi morta com 21 tiros, no último dia 11, na porta de casa, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Desde o assassinato, o Disque-Denúncia já teria recebido mais de 100 ligações anônimas sobre o caso, informou o portal Terra. O telefone do serviço, que é anônimo é: (21) 2253-1177.

A Polícia Federal está dando apoio à Polícia Civil fluminense, na apuração do crime, por determinação do Ministério da Justiça (MJ), após o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelo menos 69 juízes estariam sob ameaças, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas, de acordo com o MJ, o número poderia chegar a 90.

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