quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Sean Goldman: STF decide julgar caso em plenário

Julgamento levará em conta as decisões paradoxas do ministro Marco Aurélio e do então presidente do STF, Gilmar Mendes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (29/11), julgar o caso do menino Sean Goldman em Plenário, por conta das medidas paradoxas tomadas pelo ministro Marco Aurélio, em dezembro de 2009 – pela suspensão da liminar do TRF-2 – determinando a permanência do menino no Brasil, e pela decisão do então presidente do STF, Gilmar Mendes, que permitiu que o pai, David Goldman, o levasse de volta para os Estados Unidos.

Ainda não há uma data prevista para o julgamento, segundo o STF, que destacou que o caso é “paradigmático” e que há outros processos sobre o mesmo em tramitação no Supremo.

A avó materna, Silvana Bianchi, quer que a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que permitiu a entrega de Sean Goldman ao pai seja anulada. Ela quer que o neto seja ouvido e diga com quem deseja ficar, se com ela ou com o pai.

O garoto hoje tem 11 anos, continua sendo alvo de disputa entre o pai biológico, David Goldman, e a família brasileira (a avó materna, Silvana Bianchi, e o padrasto, João Paulo Lins e Silva). O padrasto quer que sua filha Chiara – fruto do casamento com Bruna Bianchi (mãe de Sean) – tenha contato com o irmão. O menino vive em Nova Jérsei, nos Estados Unidos, desde que foi entregue ao pai, em dezembro de 2009.





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