quarta-feira, 18 de julho de 2012

Anatel segue exemplo de Porto Alegre e proíbe operadoras de celulares a venderem serviços

A proibição passa a valer a partir do dia 30 de julho; Oi é duplamente proibida no RS.

Claro, Oi e Tim. Essas três operadoras foram proibidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de venderem novas linhas partir da próxima segunda-feira (30/7). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (18), seguindo o exemplo do Procon de Porto Alegre, que fez o mesmo. O motivo foi a má qualidade dos serviços, tais como: a interrupção e o completamento das chamadas e o atendimento aos clientes nos call centers, com base nas queixas recebidas pelo órgão entre janeiro e junho deste ano.

As empresas tiveram os piores índices de desempenho. E terão um prazo de até 30 dias para apresentar o Plano Nacional de Ação de Melhoria. E só poderão voltar a comercializar após aprovação do plano pela Agência.

Os estados afetados, por operadoras, são:

Claro: SC, SE e SP.

Oi: AM, AP, MS, RR e RS.

Tim: AC, AL, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO e TO.

A Tim foi a companhia mais afetada, com 18 estados mais o Distrito Federal. A Oi, cinco estados. E a Claro, três. Observa-se que, nenhum dos estados têm mais de uma operadora proibida.

Em caso de descumprimento, a multa diária é R$ 200 mil e por cada unidade de federação.

As demais operadoras como CTBC, Sercomtel e Vivo poderão continuar vendendo normalmente seus produtos e serviços. No entanto, também deverão apresentar um plano de melhorias em sua rede.

Em nota, a Oi contestou a posição da Agência e disse que só este ano estaria investindo R$ 6 bilhões em todo o país. E que a cifra é superior ao investido em 2011, R$ 4,9 bilhões. Segue a nota, na íntegra:

“A Oi está comprometida com o desenvolvimento do setor de telecomunicações e com o crescimento do Brasil. O aumento significativo dos investimentos da companhia para o ano de 2012 reflete este compromisso. Em todo o Brasil, a empresa está investindo R$ 6 bilhões neste ano. O montante é superior em mais de R$ 1 bilhão ao valor investido em 2011 (R$ 4,959 bilhões) e quase o dobro dos investimentos realizados em 2010 (R$ 3,09 bilhões). O plano estratégico de quatro anos da Oi prevê investimentos totais de R$ 24 bilhões, no período de 2012 a 2015.

A Oi manterá o diálogo de forma contributiva com a Agência, já que a companhia entende, pelas informações recebidas até o momento, que o parâmetro que fundamenta a análise da Agência não reflete os investimentos maciços realizados em melhorias de rede. O entendimento da Oi é que a análise está defasada em relação à evolução recente percebida na prestação dos serviços. Os dados não consideram o esforço e a concentração de investimentos realizados nos últimos 12 meses. A empresa acredita que o caminho para o desenvolvimento sustentável do setor de telecomunicações depende de um diálogo com propostas positivas, que possam assegurar a manutenção da evolução concreta que o setor tem vivenciado nos últimos 10 anos.

Os dados divulgados não refletem, por exemplo, a situação real do Rio Grande do Sul, que concentrou parte relevante dos investimentos realizados pela companhia nos últimos 12 meses. A Oi está investindo R$ 290 milhões no estado neste ano, valor que supera em mais de 32% o total investido em 2011. Desse montante, cerca de R$ 76 milhões serão destinados à expansão e à modernização da rede de telefonia móvel. A Oi já chega com sinal 2G a 399 municípios (uma das melhores e maiores coberturas do RS) e a cobertura 3G, que atualmente contempla 44 municípios, será estendida para mais 30 até o fim de 2012 (74 no total). Também está prevista a instalação de mais de 100 antenas de telefonia móvel (além das 1.100 já existentes) no estado em 2012.

A Oi também está comprometida com os estados do Norte do país e, justamente por isso, formulou um plano de investimentos focado na região, que somente em 2011 somou R$ 240 milhões. Vale ressaltar que a companhia, que é a principal investidora nesses estados, encontra dificuldades para implantação de sua rede na região, devido a rompimentos de cabos por obras, quedas de energia e altos índices de vandalismo e furto de cabos e baterias. No Mato Grosso do Sul, o crescimento dos investimentos também se concretiza, com previsão de mais 20% de aumento em relação a 2011”.

No Rio Grande do Sul

Pelo menos no Rio Grande do Sul, a Oi foi proibida duplamente de comercializar seus serviços: na última segunda-feira (16) pelo Procon da capital gaúcha, e hoje (18), pela Anatel. A operadora entrou naquele estado após comprar a Brasil Telecom em 2008.

Ministério das Comunicações já tinha intenção de proibir vendas da Tim

O Ministério das Comunicações já tinha alertado que poderia proibir a Tim de vender seus produtos e serviços no país, na quinta-feira passada (12), por causa das constantes reclamações nas entidades de proteção ao consumidor.

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