terça-feira, 13 de novembro de 2012

Brasil é eleito para o Conselho de Direitos Humanos da ONU 2013-2014

Na América Latina, além do Brasil, foram eleitas a Argentina e a Venezuela.

O Brasil vai ocupar novamente uma cadeira temporária no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU). Em votação secreta, nesta segunda-feira (12), durante a 67ª Assembleia Geral, em Nova Iorque (EUA), foi o mais votado dos países da América Latina, com 184. O mandato começa no próximo dia 1° de janeiro de 2013 e termina no dia 31 de dezembro de 2014.

Em 2011, o país já tinha terminado um ciclo no mesmo posto. Junto com o Brasil, a Argentina e a Venezuela o acompanharão nessa nova jornada, entre as nações latino-americanas. A primeira obteve 176 votos e a segunda, 154, de acordo com a entidade internacional.

Buenos Aires comemorou o resultado e destacou que será a terceira vez que o país ocupa o assento, desde que o Conselho foi criado em 2006.

“É uma vitória sem precedentes, se é que tomamos em conta a imensa e variada campanha que se desatou contra a Venezuela para evitar que ingressasse como membro do Conselho de Direitos Humanos. Isto demonstra que existe um grande reconhecimento aos êxitos que a Venezuela teve no exercício e desfrute dos direitos humanos, tanto dos direitos políticos e civis como econômicos, sociais e culturais”, expressou o embaixador venezuelano, Jorge Valero Briceño.

Já o vice-presidente venezuelano, também chanceler, Nicolás Maduro, declarou que a vitória se deveu aos novos paradigmas políticos que o país vem construindo e que é a primeira vez que Caracas ocupará o posto. E acrescentou, que o resultado indica que o “presidente [Hugo] Chávez tem muita credibilidade e que a Revolução Bolivariana tem plena vigência nos direitos políticos e humanos (...)”.

Não é o que pensa a ONG “Human Rights Watch (HRW)”, que recentemente enviou uma carta ao mandatário sul-americano, criticando a candidatura da Venezuela ao assento, ao ressaltar supostas violações de direitos humanos no país, tais como: a perseguição aos canais privados de oposição “RCTV” e “Globovisión”, além de medidas de limitar o poder da imprensa, especialmente quando questionaram respostas do governo sobre um motim numa penitenciária. O primeiro já não existe mais, o segundo resiste; a campanha de descrédito a ativistas de direitos humanos, dizendo que estariam a serviço dos Estados Unidos; falta de independência entre os Três Poderes, com foco no caso de perseguição à juíza Maria Lourdes Afiuni – “por ordem presidencial” – após ela ter concedido liberdade condicional a um crítico ao governo, que estava em prisão preventiva por quase três anos. A soltura do prisioneiro foi feita conforme orientação das Nações Unidas. Ela ficou mais de um ano em prisão preventiva e atualmente cumpre prisão domiciliar, enquanto aguarda o julgamento.

Ao todo, foram 18 países eleitos, entre eles: Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Paquistão, Alemanha, Japão, Estados Unidos e Coréia do Sul. A eleição dos três primeiros países citados – além da Venezuela – foi criticada pela HRW, que afirmou que eles deveriam se preocupar com os problemas de dentro de “casa”, antes de pensarem em ocupar um assento.

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