terça-feira, 20 de novembro de 2012

Corte de Haia desenha as novas fronteiras marítimas entre Colômbia e Nicarágua

Para governo colombiano, a sentença tem “equívocos”.

Imagem: CIJ / Reprodução
Nova geografia marítima prejudica aos colombianos

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) – um dos principais organismos das Nações Unidas – em Haia (Holanda), desenhou, nesta segunda-feira (19/11), as novas fronteiras marítimas da Colômbia e da Nicarágua (foto). A soberania colombiana sobre os abrolhos de Roncador, Quitasueño, Serrana, Serranilla, Bajo Nuevo, Este-Sureste e Albuquerque, no Mar do Caribe, foi mantida por considerar que ambas fazem parte do arquipélago de San Andrés. No entanto, Bogotá perde grande parte de sua fronteira marítima para Manágua, que ganha algumas centenas de milhas.

A sentença se deveu a uma reclamação apresentada no Tribunal pela nação centro-americana no dia 6 de dezembro de 2001, que reivindicava a posse dos abrolhos mencionados e das ilhas de San Andrés, Providencia e Santa Catalina, além de que se delimitasse uma nova zona limítrofe de mar e que não reconhecia desde 1980 o Tratado Esguerra-Barcenas, assinado entre os dois países em 1928. Para a Corte, o acordo continua válido.

Em 13 de dezembro de 2007, uma decisão parcial da CIJ já tinha reconhecido o direito colombiano sobre as ilhas citadas. Só faltava resolver a questão dos abrolhos, cuja sentença só foi divulgada nesta segunda-feira (19). O governo sul-americano disse que tinha jurisdição sobre as ilhas por atuar nelas há uns 200 anos e que teria feito uma defesa “impecável”.

“A Corte, ao traçar a linha de delimitação marítima cometeu erros graves que devo ressaltar, e que nos afetam negativamente”, comentou o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, apesar da vitória sobre a soberania do arquipélago. Ele também disse que dormiria esta noite na ilha de San Andrés para discutir a posição de Haia com as autoridades locais.

Com a decisão da CIJ, as águas dos abrolhos de Quitasueño e Serrana estão separadas do restante do conjunto de ilhas, já que estão localizadas no mar estendido à Nicarágua.

A perda marítima poderia prejudicar a sobrevivência dos habitantes de San Andrés, que dependem da atividade pesqueira, cuja região é bastante rica em recursos naturais e, supostamente, em petróleo.

Durante todo o dia, o governo colombiano esteve reunido com seus assessores para avaliar a decisão e suas conseqüências.

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