quinta-feira, 29 de novembro de 2012

ONU: Palestina agora é um Estado observador não permanente

Informação atualizada em 30/11/2012, à 0h36

Status é semelhante ao do Vaticano; país ainda buscar ter direitos plenos na entidade internacional.


O reconhecimento da Assembleia da ONU

Depois de esperar por mais de um ano, a Palestina conseguiu, nesta quinta-feira (29/11), o reconhecimento da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) como um Estado observador não permanente. 138 países votaram a favor, 41 se abstiveram e outros nove foram contra. A data coincide com o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.

Os países que votaram contra foram: Estados Unidos, Israel, Canadá, Panamá, República Tcheca, Micronésia, Nauru, Palau e Ilhas Marshal.

O status de nação observadora foi proposto, em setembro do ano passado, pelo então presidente francês, Nicolás Sarkozy, numa medida de acalmar os ânimos das duas partes (Palestina e Israel). A primeira exigia um reconhecimento, enquanto a segunda era contra.

Um documento assinado por cerca de 60 países manifestou apoio ao povo árabe, considerando as fronteiras definidas antes de 1967. Para o presidente da Autoridade Nacional Palestina (APN), Mahmoud Abbas, o órgão “tem o direito moral e histórico de reconhecer ao Estado da Palestina, longamente dilatado”, e citou o reconhecimento do Estado de Israel pela entidade internacional.

O documento explicita a torcida para uma decisão favorável do Conselho de Segurança em reconhecer o país como Estado pleno, cuja solicitação foi feita em setembro do ano passado.

Os palestinos reivindicavam tal condição, acreditando que pudessem negociar de igual para igual com Israel no processo de paz, para que a nação hebréia deixe de construir assentamentos em áreas reclamadas pela ANP. Porém o status recém-recebido é semelhante ao do Vaticano. Contudo, aquele povo poderá ter acesso a serviços da ONU, como a Corte Internacional de Justiça, em Haia (Holanda), por exemplo.

Comemorações a favor dos palestinos

Em nota, o Itamaraty felicitou os palestinos pelo reconhecimento. Segue-a na íntegra: 

“O Governo brasileiro felicita a Palestina pela elevação, para Estado observador, de seu "status" na Organização das Nações Unidas, após votação na Assembleia Geral da ONU de Resolução que contou com apoio de 138 dos 193 Estados-Membros da Organização, inclusive do Brasil.

O Brasil reitera seu apoio à retomada imediata de negociações entre Israel e Palestina que conduzam ao estabelecimento de uma paz sustentável e duradoura baseada na solução de dois Estados”.

O governo equatoriano também parabenizou a nação árabe pelo novo status, e afirmou que apoiá-la não significa um “gesto hostil” com o povo hebreu.

Justificativas de Estados Unidos e Israel para votarem contra

Já o governo estadunidense justificou, também em nota, os motivos por terem feito oposição: para a embaixadora Susan Rice, a Resolução aprovada hoje (29) seria “infeliz e contraproducente”, por considerar que cria mais obstáculos para o processo de paz entre israelenses e palestinos. “Grandes pronunciamentos de hoje logo desaparecerão. E o povo palestino vai acordar amanhã e achar que encontrou algo que mudasse em suas vidas, exceto que as perspectivas para um processo de paz duradoura só retrocedeu”, completou a representante norte-americana. Para Washington, os dois países têm de resolver entre eles os problemas que enfrentam.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou mais cedo em coletiva de imprensa, que o país estaria preparado para viver em paz com a Palestina, desde que esta reconhecesse o Estado judeu, e acrescentou que a segurança de seu país deveria ser protegida.

Reconhecimento antecipado da Unesco

Em novembro do ano passado, a Unesco – braço direito das Nações Unidas para as áreas da Educação, Ciência e Cultura – já tinha se antecipado à decisão da entidade na qual está vinculada e reconheceu a Palestina como Estado-membro. Por causa disso, três países – Estados Unidos, Israel e Canadá – suspenderam a ajuda a essa divisão internacional como protesto.

Manifesto a favor da Palestina

Um grupo de representantes esquerdistas formado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizou uma manifestação (foto) na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, na última sexta-feira (23), para condenar os recentes bombardeios de Israel à Palestina. Pelo menos 100 pessoas teriam morrido no recente conflito na Faixa de Gaza, território bloqueado por Israel.

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