sábado, 29 de dezembro de 2012

Bolívia nacionaliza empresas de energia elétrica de grupo espanhol

O governo boliviano informou, neste sábado (29/12), ter nacionalizado quatro empresas de energia elétrica pertencentes ao grupo espanhol Iberdrola: Electropaz, Elfeo S/A, Cadeb e Edeser.

“Nos vimos obrigados a tomar esta medida para que as tarifas de serviço elétrico sejam equitativas em La Paz e Oruro e a qualidade do serviço elétrico seja uniforme na área rural e na área urbana”, disse o mandatário, Evo Morales.

Na zona rural, os clientes pagavam o equivalente a R$ 0,44 por kilowatt-hora, enquanto nas grandes cidades, R$ 0,19. Para o vice-presidente Álvaro Garcia Linera, é “injusto” e “inconstitucional” que haja diferença entre as taxas que chega a 150 por cento, ao alegar que a Constituição fala em “igualdade”.

Logo após a conferência de imprensa para informar a decisão estatal, as concessionárias foram ocupadas por forças militares. Em 180 dias, as autoridades sul-americanas pretendem indenizar o grupo energético, após uma auditoria independente a ser contratada pela Empresa Nacional de Eletricidade (Ende), a entidade governamental que controla as empresas desse setor no país. A mesma poderia ser comparada à nossa Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com exceção dos cargos executivos, os demais trabalhadores serão mantidos em suas funções, acrescentou o Ministério de Hidrocarbonetos e Energia.

Em nota, o Ministério de Assuntos Exteriores e Cooperação espanhol disse que lamentava a nacionalização das empresas que têm como acionistas espanhóis, argentinos e americanos, e lembrou que as mesmas nunca pertenceram ao Estado boliviano. “(...) A Espanha recorda que a segurança jurídica é uma exigência inevitável de qualquer investimento estrangeiro na Bolívia”, comentou o ministro José Manuel Garcia.

Desde 2006, quando assumiu o poder, o presidente Evo Morales já nacionalizou diversas empresas de energia e petrolíferas, entre elas a filial da Petrobras.

A Iberdrola detém 89% das ações da Electropaz, 92,84% da Elfeo S/A, 93,49% das ações da Cadeb e 89,39% da Edeser. O grupo ibérico está no setor energético boliviano desde a década de 90, segundo o diário espanhol “El País”.

Derrotas de empresas espanholas na América Latina

Não é a primeira vez que grupos de investidores espanhóis são afetados pela estatização de empresas na América Latina. Repsol, por exemplo, também teve seus negócios afetados na Bolívia e na Argentina pelo mesmo motivo.

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