quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Dilma Rousseff sanciona projeto de lei para criar Vale-Cultura

Projeto prioriza trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos com carteira assinada

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (27/12), o projeto de lei que cria o Vale-Cultura. A previsão é para que este comece a ser distribuído a partir do segundo semestre de 2013. Cada trabalhador de carteira assinada que receba até cinco salários mínimos poderá usufruir do benefício mensal de R$ 50 para a compra de livros, CDs, ida a teatros, cinemas, entre outras atividades e produtos de consumo culturais.

O trabalhador receberá um cartão magnético, semelhante a um vale-transporte. O empregado só contribuirá com apenas R$ 5 mensais. Os R$ 45 restantes serão doados pela empresa, que receberá isenção fiscal no mesmo valor para cada funcionário beneficiado. A estimativa do governo federal é atender 17 mil pessoas.

Já os empregados que recebem acima de cinco salários mínimos e que desejarem também o Vale-Cultura poderão adquiri-lo, desde que a empresa atenda a totalidade dos funcionários que têm direito por lei e que arque também o custo da doação. 

Após a sanção, o Ministério da Cultura terá 180 dias para regulamentá-la. Para a ministra Marta Suplicy, a cultura é “um alimento para a alma”.

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